Última atualização: 22 de outubro de 2025
IMPORTANTE: Ao utilizar o website StarLuckCasinoHub ("o Site"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deve utilizar o nosso Site.
Bem-vindo ao StarLuckCasinoHub. Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legal vinculativo entre você ("Utilizador", "você" ou "seu") e a StarLuckCasinoHub ("nós", "nosso" ou "empresa") relativamente ao uso do Site e dos serviços oferecidos.
Ao aceder ou utilizar o Site, você confirma que:
O StarLuckCasinoHub é um site informativo e de comparação que fornece:
Importante: Não somos um operador de casino nem fornecemos serviços de jogo diretamente. Atuamos exclusivamente como um site de informação e comparação. Qualquer jogo ou aposta que você realize será através de sites de casinos terceiros, sujeitos aos termos e condições desses operadores.
O Site é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos de idade ou mais. É estritamente proibido o acesso e uso do Site por menores. Ao utilizar o Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade.
Implementamos um sistema de verificação de idade ao entrar no Site. Ao confirmar que tem 18 anos ou mais, você assume total responsabilidade pela veracidade desta declaração. Fornecer informações falsas sobre a idade é uma violação grave destes Termos e pode resultar em ações legais.
O Site é direcionado principalmente a residentes de Portugal. Se você aceder ao Site de outra jurisdição, é sua responsabilidade garantir que o acesso e uso do Site são legais na sua localização.
Embora grande parte do Site possa ser acedida sem registo, certos recursos podem requerer a criação de uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
Você é o único responsável por manter a segurança da sua conta e senha. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes da sua falha em manter a segurança da conta.
O Site contém links de afiliação para casinos online terceiros. Quando você clica num destes links e se regista ou realiza uma transação num casino parceiro, podemos receber uma comissão. Esta comissão não afeta o preço que você paga nem influencia as nossas avaliações independentes.
Embora tenhamos relacionamentos de afiliação com alguns operadores de casino, as nossas avaliações e recomendações são baseadas em critérios objetivos de qualidade, segurança e conformidade legal. Mantemos independência editorial e integridade em todas as nossas análises.
Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas, práticas ou ações de sites de casinos terceiros. Cada casino opera de forma independente e está sujeito aos seus próprios termos e condições. Recomendamos fortemente que você leia e compreenda os termos de qualquer casino antes de se registar ou depositar fundos.
Você pode utilizar o Site para:
É estritamente proibido:
Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da StarLuckCasinoHub ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis portuguesas e internacionais de direitos autorais.
Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e usar o Site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
Logotipos e marcas comerciais de casinos exibidos no Site são propriedade dos respectivos operadores. A exibição destas marcas não implica endosso nem afiliação, exceto quando expressamente declarado.
Se você submeter comentários, avaliações, feedback ou outro conteúdo ao Site ("Conteúdo do Utilizador"), você garante que:
Ao submeter Conteúdo do Utilizador, você concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua e irrevogável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio.
Reservamo-nos o direito de remover ou editar qualquer Conteúdo do Utilizador que consideremos violar estes Termos ou ser inadequado, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio.
O Site e todo o conteúdo são fornecidos "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:
Não oferecemos garantias quanto à adequação, confiabilidade, disponibilidade, pontualidade e precisão do Site ou dos casinos que recomendamos. Você usa o Site por sua própria conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer perdas financeiras que você possa sofrer ao jogar em casinos online, independentemente de ter acedido a esses casinos através do nosso Site. O jogo envolve risco financeiro e você deve jogar apenas o que pode permitir-se perder.
Na máxima extensão permitida por lei, a StarLuckCasinoHub, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a:
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais. Nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei.
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a StarLuckCasinoHub e os seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:
Estamos comprometidos em promover o jogo responsável. Recomendamos fortemente que você:
Se você ou alguém que conhece tem um problema com o jogo, contacte:
A sua privacidade é importante para nós. A nossa recolha e uso de informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Ao usar o Site, você concorda com a recolha e uso das suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações materiais, publicaremos os Termos atualizados no Site e atualizaremos a data "Última atualização" no topo desta página.
O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos. Se não concordar com os Termos modificados, deve cessar o uso do Site.
Você pode cessar o uso do Site a qualquer momento. Se tiver uma conta, pode solicitar o encerramento contactando-nos.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao Site, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.
Após a rescisão, o seu direito de usar o Site cessará imediatamente. As disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão continuarão em vigor.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada com estes Termos ou o uso do Site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Se tiver qualquer disputa connosco, concorda primeiro em contactar-nos e tentar resolver a disputa informalmente através de negociação de boa-fé antes de iniciar qualquer procedimento formal.
Se não for possível resolver a disputa através de negociação informal num prazo de 60 dias, as partes podem concordar em submeter a disputa a arbitragem vinculativa de acordo com as regras do Centro de Arbitragem Comercial português.
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo completo entre você e a StarLuckCasinoHub relativamente ao uso do Site.
A nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir estes Termos a qualquer momento sem restrições.
Nenhuma disposição destes Termos cria qualquer parceria, joint venture, agência ou relação de emprego entre você e a StarLuckCasinoHub.
Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Ao continuar a usar o StarLuckCasinoHub, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.
Voltar ao Início